Presidente nacional do PTB foi condenado a pagar R$ 300 mil por ter feito ofensas homofóbicas contra governador do RS. Cabe recurso
O juiz Ramiro Oliveira Cardoso, da 16ª Vara Cível do Foro Central de Porto Alegre, condenou o presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, a pagar R$ 300 mil por ter feito ofensas homofóbicas contra o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB). A decisão foi publicada na sexta-feira (10/11) e dela cabe recurso ao Tribunal de Justiça do Estado.
Roberto Jefferson está preso, cumprindo em um hospital no Rio de Janeiro ordem do Supremo Tribunal Federal (STF) por ter incitado atos potencialmente violentos contra instituições democráticas nos atos bolsonaristas do último dia 7 de setembro.
A ação civil pública iniciada pelo Ministério Público do RS acusou Jefferson de homofobia e o juiz decidiu que ele “incitou, de forma chula, o preconceito contra homossexuais, a partir da criação de factoide”.
Ainda na avaliação do magistrado, o presidente do PTB “induziu e incitou discriminação e preconceito de orientação sexual ao associar à suposta condição de homossexual do governador do estado qualidades negativas”.
Duas manifestações de Jefferson contra Eduardo Leite foram citadas no processo. A ação foi pedida ao MP RS pelo próprio governador no início deste ano.
(com informações do Portal Metrópoles)
Juiz Ramiro Noronha Do TJ MT Condena Roberto Jefferson a Pagar 300 Mil Por Homofobia Contra Governador Tuca... by Enock Cavalcanti on Scribd
