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As investigações acenam para um cenário de graves faltas funcionais e indícios de recebimento de vantagens indevidas”, afirmou o Corregedor Nacional de Justiça Luis Felipe Salomão em sua decisão e requisitou das autoridades fiscais e monetárias documentos, sigilosos ou não, imprescindíveis ao esclarecimento dos processos. As contas bancárias de Moraes e Ferreira estão sendo devassadas pelo CNJ.A Corregedoria Nacional apontou ainda que, “em paralelo com a incomum proximidade entre os magistrados e o falecido Roberto Zampieri”, os autos sugerem, “efetivamente, a existência de um esquema organizado de venda de decisões judiciais, seja em processos formalmente patrocinados por Zampieri, seja em processos em que o referido causídico não atuou com instrumento constituído, mas apenas como uma espécie de lobista no Tribunal de Justiça de Mato Grosso”.Consta também na decisão que o Corregedor Nacional de Justiça, diante da gravidade do cenário encontrado e da “premente necessidade de prevenir situações futuras em caso de permanência dos desembargadores na jurisdição, com condutas reiteradas”, manteve diálogo prévio com o presidente do CNJ, ministro Luis Roberto Barroso, “quando então foi reafirmada a urgência e a gravidade da situação, a demandar a necessidade da medida ora determinada, entabulada conjuntamente”.A decisão da Corregedoria está relacionada à investigação dos vínculos mantidos entre os desembargadores com o advogado Roberto Zampieri, vítima de homicídio. A investigação da morte do advogado tramita na 12.ª Vara Criminal de Cuiabá e, segundo o Ministério Público do MT, pode ter relação com decisões proferidas pela Justiça de Mato Grosso.Em razão das informações apresentadas pelo MPMT, a Corregedoria Nacional de Justiça havia determinado, em maio deste ano, o compartilhamento das provas apreendidas pela Polícia Civil de Mato Grosso e confiscadas na unidade judicial, especialmente o conteúdo extraído do celular da vítima e relatórios já produzidos pela Autoridade Policial.Os dois desembargadores já tiveram vista dos autos e deverão apresentar defesa prévia à eventual abertura de Processo Administrativo Disciplinar, no prazo de 15 dias.CORRA, QUE A POLÍCIA VEM AÍ!A decisão do corregedor Luis Felipe Salomão, do CNJ, impactou todo o Brasil, e expôs mais uma vez o Judiciário de Mato Grosso perante o Brasil, envolvido em um esquema em que decisões judiciais seriam supostamente negociadas em troca de vantagens financeiras e presentes, o que não apenas compromete a integridade do sistema judiciário, mas coloca todos os operadores do Direito que atuam em Mato Grosso em posição delicada, na medida em que a chaga das divulgadas práticas corruptas contamina o sistema de Justiça em nosso Estado. Alguém deve trabalhar para corrigir isso. E esse esforço, pelo que se anuncia, será feito, mais uma vez, a partir do Conselho Nacional de Justiça que estaria preparando uma ampla operação para aprofundar as investigações do caso, depois de adotadas as primeiras providências, com o afastamento dois desembargadores, Sebastião de Moraes e João Ferreira, suspeitos de atividades corruptas.O costume do advogado Roberto Zampieri, de preservar fotos, vídeos e postagens que ia armazenando às centenas, aos milhares, nos diversos aplicativos de seu celular, através dos anos, registrando contatos mantidos por ele com servidores da Justiça, advogados, lobistas, promotores, juízes, facilitadores de toda ordem, desembargadores, uma enorme ratatuia, enfim, é que tem possibilitado o trabalho desenvolvido atualmente, ainda que nas sombras, pelas autoridades do CNJ, já que quem baleou e matou o advogado de 57 anos, não conseguiu sumir com o seu telefone, que acabou sendo recolhido pela polícia e preservado até agora, com as informações bombásticas que reúne. Como se noticiou, foram várias as tentativas de destruir o telefone de Zampieri e as informações que ele contém, até mesmo por parte da senhora viúva do advogado assassinado, mas o aparelho segue preservado e tudo que contém já foi devidamente decodificado, copiado, replicado, e passou a servir de base material para orientar a ação da Polícia.No pequeno aparelho, pelo que anuncia, está exposta toda a sordidez da corrupção que pode vir a caracterizar, com provas robustas, o Poder Judiciário de Mato Grosso, com seus mais diversos agentes, como um dos antros de maior corrupção, atualmente, no Brasil. Nesse ambiente milionário em que se constitui o Estado de Mato Grosso, com o Agronegócio a gerar montantes especulares de faturamento, valorizando sobremaneira as áreas agrícolas, objeto, por isso mesmo, de milhares de disputas, a corrupção judicial, ao que tudo indica, também alcançou proporções milionárias.Fontes desta PÁGINA DO ENOCK adiantaram que, a partir das informações contidas e colhidas no celular apreendido de Roberto Zampieri, os possíveis criminosos e criminosas a serem investigados teriam sido divididos, pelas autoridades do CNJ e da Polícia Federal, em quatro agrupamentos:1 – O grupo dos desembargadores (que incluiria cerca de 10 magistrados)2 – O grupo dos juízes (que incluiria cerca de 20 magistrados)3 – O grupo dos advogados (que incluiria cerca de 30 causídicos)4 – O grupo das pessoas e empresas beneficiadas pelas ações em que atuaram/atuam esses diferentes operadores/ras do Direito ( que incluiria um mínimo de 40 interessados)O Ministério Público Federal (MPF) já teria representado junto ao CNJ, presidido pelo ministro Luís Roberto Barroso, do STF, para que se proceda, o mais rapidamente possível, a uma operação de busca e apreensão no sentido do recolhimento de provas que ajudem a responsabilizar devidamente aqueles que teriam envolvimento nos esquemas de corrupção que afloram a partir dos dados recolhidos no celular de Roberto Zampieri.O cálculo que se faz é que a operação de busca e apreensão está sendo preparada para os próximos dias, nesse início de agosto, e exigirá a utilização de nada menos que 200 (duzentos) policiais federais e uma enorme frota de veículos, devendo por isso, contar também com apoio tático das Policias Civil e Militar não só de Mato Grosso, como de outros estados, tendo em vista o possível envolvimento de empresários com atuação em outras regiões do País. Representantes da OAB também devem ser acionados para acompanhar as visitas policiais aos advogados, tendo em vista as prerrogativas destes profissionais, estabelecidas pela Constituição Cidadã de 1988.Novas informações a qualquer momento, dependendo do fôlego deste velho blogueiro. Fico sempre na expectativa que as equipes de reportagem do jornalismo de Mato Grosso assumam mais e mais as suas responsabilidades e ajudem o cidadão mato-grossense a entender por que o Judiciário mato-grossense teria adotado esses descaminhos. Que a imprensa de Mato Grosso investigue. Afinal como nos ensinou o saudoso procurador da República, hoje advogado, José Pedro Taques, no Brasil, "até o cachorro policial investiga".ENOCK CAVALCANTI, 71, jornalista, é editor do blogue PAGINA DO ENOCK, editado a partir de Cuiabá, MT, desde o ano de 2009.
Rosenwal (na foto com a desembargadora Clarice Claudino, presidenta do Tribunal) tem tentado saber quais são os servidores do TJMT suspeitos de participar do alegado esquema de venda de sentenças. Mas não consegue. Ao contrário do que acontece no Executivo e no Legislativo, apuração da pretensa corrupção no Judiciário corre em segredo de Justiça. No Judiciário, corporativismo fala mais alto que os interesses da sociedade.
