CORRUPÇÃO NO TJMT: Tatiana Colombo, Maria Helena Póvoas e Marilsen Addário fogem do legado de Sebastião de Moraes como o diabo, nas velhas lendas, fugia da cruz
As suspeitas de corrupção e da pretensa ação descontrolada dos bandidos de toga vem colocando o Tribunal de Justiça de Mato Grosso em polvorosa. É o que se viu neste início de semana - quando as desembargadoras Marilsen Andrade Addario e Maria Helena Gargaglione Póvoas, mais a juíza Tatiane Colombo se declararam suspeitas para julgar processo oriundo da Comarca de Rondonópolis e com a marca hedionda da suspeita de venda de sentença pairando sobre ele.A razão desse afastamento inédito e simultâneo de três magistradas, em um mesmo processo, está diretamente relacionada às denúncias contra o desembargador Sebastião de Moraes Filho, que foi acusado de vender sentenças, um escândalo que continua trazendo graves consequências ao tribunal, que vai perdendo assim sua credibilidade perante o Judiciário brasileiro e, pior, diante da sociedade mato-grossense.A ação judicial gira em torno de uma propriedade rural de 224 hectares em Guiratinga e um sítio de 10 hectares em Rondonópolis. Carlos Naves de Rezende, o corajoso advogado da família envolvida na disputa, solicitou proteção policial após denunciar irregularidades no caso, tanto no TJMT quando junto ao Conselho Nacional de Justiça. Carlos Naves alega que, antes de uma decisão colegiada sobre o recurso, foi abordado com a proposta de um acordo que indicaria favorecimento por parte dos desembargadores, citando notadamente o desembargador Sebastião de Moraes Filho. Carlos Naves também denunciou ameaça de morte – ou seja, ele poderia ter o mesmo destino de Roberto Zampieri que, depois de negociar intensamente nos bastidores do TJMT, acabou com seu corpo jogado brutalmente na sarjeta.O desembargador Sebastião, que atuava como relator do processo, foi afastado de suas funções após decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), através do então corregedor ministro Luis Felipe Salomão, devido a evidências de possíveis envolvimentos em corrupção, inclusive mensagens encontradas no celular do advogado assassinado Roberto Zampieri, que também é apontado como integrante do rumoroso esquema. Mesmo com o afastamento, o processo continuou sob apreciação da Segunda Câmara, o que gerou desconforto entre os magistrados restantes, levando à declaração de suspeição das julgadoras envolvidas, como se viu neste início de semana. Como na conhecida canção da música popular brasileira, que fez sucesso, no passado, na voz de Linda Batista, é como se cada julgador ou julgadora empurrasse o caso para outro, se esquivando: “Toma que o filho é teu! Toma que o filho é teu!”Além disso, o escândalo ganha mais notoriedade quando a gravação de conversas exposta por Carlos Naves perante o Judiciário de Mato Grosso e perante o CNJ revela que Luciano Polimeno teria lhe afirmado que o resultado do julgamento seria garantido por Sebastião de Moraes Filho. A gravação dessas conversas e as circunstâncias envolvendo a suposta venda de sentenças pressionaram o CNJ a investigar mais a fundo o caso, resultando em uma decisão polêmica de manter a tramitação do processo, embora o afastamento de Sebastião já estivesse em vigor. O novo corregedor do CNJ, ministro Mauro Campbell, já canetou pedindo explicações detalhadas sobre o caso.O que resta, depois de tudo isso, é a tensão e a sensação de insegurança gerada por essas denúncias, com o advogado Carlos Naves buscando proteção pessoal por temer represálias, entre as quais, pode estar um tiro disparada a queima roupa. Isso ressalta o impacto do escândalo não apenas dentro do tribunal, mas também entre os envolvidos diretamente no litígio.Por fim, a crise no TJMT não se limita a este caso específico. O afastamento de Sebastião de Moraes Filho e o envolvimento de outros desembargadores em suspeitas de corrupção trazem à tona um problema estrutural no tribunal, levantando dúvidas sobre a integridade das decisões judiciais e prejudicando a confiança da população no sistema de Justiça do Estado. A expectativa por uma operação de busca e apreensão sobre escritórios de magistrados e advogados com atuação em Mato Grosso continua grande, gerando evidente apreensão por todos os cantos.Esses fatores mostram a extensão da crise enfrentada atualmente pelo TJMT, com consequências jurídicas, institucionais e sociais profundas, à medida que se desenrola um cenário de desconfiança e suspeita sobre a imparcialidade dos julgamentos.Aguardemos os novos capítulos deste triste enredo, notadamente para a população mato-grossense que depende tanto das decisões do TJ-MT para estabelecer o equilíbrio em sua convivência nesta tão castigada região do Brasil.Ah, sim, anoto que a cobertura da mídia mato-grossense tem melhorado e o caso vai abrindo espaços mais generosos. Sigamos adiante.ENOCK CAVALCANTI, 71, jornalista, é editor do blogue PAGINA DO ENOCK, editado a partir de Cuiabá, Mato Grosso, desde o ano de 2009.
