Fórum Sindical agenda manifestação contra o governo para o dia 2 de junho. Esta ação integra uma agenda de mobilização em defesa do cumprimento integral da Lei 10572/2017, que parcelou a recomposição salarial de 2018. O retrocesso poderá levar à greve geral no Estado.
Os representantes dos sindicatos e associações que compõem o Fórum Sindical dos Servidores Públicos do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, da qual o Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público (Sintep/MT) faz parte, programam para o próximo dia 2 de junho, uma manifestação geral, a partir das 8h, com concentração em frente a Secretaria estadual de Planejamento e Gestão (Seplag), no Centro Político Administrativo.
O Fórum Sindical estabeleceu, durante reunião de suas lideranças na segunda-feira (24/5), alguns encaminhamentos para fazer o enfrentamento às ofensivas do governo Mauro Mendes, que ataca os direitos dos servidores e também dos sindicatos.
Os sindicalistas estabeleceram uma agenda de ações progressivas pelo cumprimento íntegral da Lei 10572/2017, que parcelou o pagamento da recomposição salarial de 2018, e que o governo Mauro Mendes descumpre. Conforme os dirigentes, se o governo não avançar nas negociações, o rumo da luta será para uma greve geral em Mato Grosso.
A pauta tratou ainda do pagamento da Revisão Geral Anual de 2019 e demais perdas salariais, desde que o governo Mauro Mendes assumiu o Palácio Paiaguás. Para o representante do Sintep/MT, no Fórum, sindicalista Orlando Francisco, fica fácil para o governo tirar nota A, no equilíbrio das contas do Estado, “é só arrecadar muito e pagar menos que sobrará recursos em caixa. A opção do governo, para ficar bem com o Tesouro Nacional, foi deixar a fama de mau pagador para os servidores.”
Esteve em discussão também na reunião do Fórum Sindical a mensagem encaminhada pelo governo para a Assembleia Legislativa, que reformula o impacto do confisco da Previdência de Mato Grosso sobre os aposentados e pensionistas do Estado. As categorias não ficaram satisfeitas com a proposta do desconto nas aposentadorias e pensões até R$ 9 mil reais, e a elevação da cobrança a partir de R$ 3.300,00.
Os dirigentes proporão aos parlamentares uma contraproposta, ampliando o desconto de 14% sobre o teto do INSS (R$ 6.433,57) para as aposentadorias e pensões de até R$ 9 mil. E para os aposentados e pensionistas com doenças incapacitantes, o desconto se dará da mesma forma, contudo atingindo salários de até R$ 12.913,00 (o dobro do teto do INSS). Os demais seguem a regra geral da lei.
Também foi apresentado projeto para que a redução da taxa administrativa dos recursos previdenciários, hoje de 2%, que passe a ser realizada sobre o fundo de arrecadação e não mais sobre desconto direto dos servidores. As propostas serão apresentadas ao governo em audiência reivindicada pelo Fórum Sindical ainda para esta semana.
Com informações da assessoria do Sintep
