JOSÉ RICARDO CORBELINO: A violência sexista é um sério problema que atinge milhões de mulheres no mundo todo e, de maneira intensa, no Brasil. É uma das mais cruéis faces do machismo
Violência Sexistapor José Ricardo CorbelinoAssistimos com indignação no início desta semana a Procuradora-Geral do Município de Registro, interior de São Paulo, sendo barbaramente agredida por um colega dentro da própria Prefeitura, onde trabalham. Gabriela Samadello Monteiro de Barros, de 39 anos, ficou com o rosto ensanguentado após levar socos e pontapés.A ação foi filmada por outra funcionária do setor, e as imagens mostram o também Procurador Demétrius Oliveira Macedo, de 34 anos, espancando a vítima. Ele foi preso dias depois, na manhã de 23 de junho, em São Paulo. A justiça havia determinado a detenção dele na quarta (22). Percebe-se que durante o ato criminoso, ele a xinga diversas vezes e, inclusive, empurra demais profissionais que tentam impedir os golpes.Inegavelmente, afora essa vexatória situação que o país todo assistiu, temos que a violência sexista é um sério problema que atinge milhões de mulheres no mundo todo e, de maneira intensa, no Brasil. É uma das mais cruéis faces do machismo. A opressão pode ocorrer sobre qualquer uma, em qualquer lugar: em casa, na rua, no transporte, no local de trabalho e de lazer, podemos até arriscar a dizer considerá-la uma epidemia mundial e uma das mais frequentes violações dos Direitos Humanos.No Brasil, a situação é alarmante: a cada 5 minutos uma mulher é espancada; a cada 2 horas uma mulher é assassinada devido à violência doméstica. Em que pese todos esses fatos, a Lei Maria da Penha (Lei 11.340 de 2006) foi uma grande conquista, pois reconheceu a violência doméstica contra as mulheres como crime e não como assunto privado. Porém, ainda são necessárias a implantação efetiva e a ampliação de políticas públicas de combate e prevenção dessas práticas. Precisamos romper com o descaso de governos, autoridades, parlamentares em relação a essa dramática situação. Além disso, a Lei Maria da Penha destina-se apenas a casos de violência doméstica e familiar garantindo, quando necessário, o vínculo trabalhista mesmo diante da necessidade de afastamento do emprego. Mas a lei não se aplica a situações de violência nas relações de trabalho. No mundo do trabalho, o capitalismo reforça os valores do patriarcado, ainda prevalecendo à divisão sexual do trabalho, em que são separados e hierarquizados o que seriam os trabalhos das mulheres e o dos homens, valorizando mais estes últimos. Há que se dizer, fruto da luta histórica das mulheres, algumas atualmente conseguem romper essas barreiras e se destacam, mas ainda assim são alvos de preconceitos, tratamentos desiguais, salários menores e desconfianças de suas capacidades profissionais. As consequências físicas e psicológicas da violência sexista nos locais de trabalho são enormes para quem as sofre, mas recaem também de forma a prejudicar empregadores e, no caso do serviço público, até mesmo o governo.Não obstante, essa violência que presenciamos é a expressão da vontade de dominação e não é uma questão privada. Ela revela relações de poder desiguais entre mulheres e homens e contribui para perpetuar esse tipo de desigualdade. Essa é uma realidade que atinge milhões de mulheres no mundo todo, sendo aquela que a mulher sofre por simplesmente ser mulher, e geralmente é praticada por homens próximos dela, ao qual assistimos perplexos. De efeito, os fatos circunstanciais que agridem a mulher, a cada situação ofensiva, devem ser identificados especificamente para os fins penais, ensejando que todas as hipóteses cabíveis obtenham, afinal, a devida repressão penal. Não sem razão, a violência contra a mulher se constitui atualmente o maior desafio do direito penal. Os registros em áudio e vídeo dão conta de agressões covardes, praticadas por um homem contra uma mulher no ambiente laboral e revelam que a violência de gênero é uma pauta do dia, a ser combatida com veemência pelas instituições democráticas.Fica aqui o registro a nossa Presidente Gisela Cardoso, Coordenadora-adjunta do Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB pelo empenho da Instituição nesse lamentável caso. JOSÉ RICARDO COSTA MARQUES CORBELINO é Advogado em Cuiabá MT e membro da ABRACRIM.
