Encerrando sua temporada à frente do Ministério Público de Mato Grosso. o procurador José Antônio Borges brilha e se agiganta ao propor severas punições para participantes de quem desafia a Lei e pede intervenção militar.
A PGR, comandada pelo engavetador Augusto Aras, fraqueja mas torçamos para que o ministro Alexandre de Morais acate a oportuna sugestão.
Perfeito, Zé Antonio Borges, perfeito!
No alerta que dirigiu ao Supremo Tribunal Federal, José Antônio Borges, falando de forma tonitroante como chefe do Ministério Público mato-grossense ressaltou que, em 'muitos locais', integrantes dos atos antidemocráticos seguem acampados defendendo 'intervenção militar, desidrato criminoso por atentar contra o Estado Democrático de Direito'. O MP de Mato Grosso destacou em seu arrazoado que os manifestantes causam ''incontáveis transtornos' à vizinhança dos locais onde acampam, 'com uso de carro de som, buzinaço, fogos de artifício, poluição sonora, dificuldade de acesso às residências, colocação de tendas no leito carroçável, aglomerações'. Segundo o dossiê apresentado pelo procurador, o estado de Mato Grosso tem "os maiores e mais insistentes movimentos antidemocráticos". Já ocorreram ao menos 84 pontos de bloqueios ou interdições nas estradas estaduais e federais.
Sem vacilar, nem tergiversar, o Procurador Geral de Justiça de Mato Grosso, José Antônio Borges, denunciou ainda autoridades locais de Mato Grosso consideradas 'incentivadoras' dos atos antidemocráticos. Segundo o PGJ, elas estariam organizando, financiando e cooptando apoiadores. Nesse contexto, o procurador-geral de Justiça de Mato Grosso cita o prefeito de Tapurah, cidade situada a cerca de 430 quilômetros de Cuiabá. O MP ainda alerta que tais condutas podem configurar crime tipificado no Código Penal, 'por incitar, publicamente, animosidade entre as Forças Armadas, ou delas contra os poderes constitucionais'.
Assim, a Promotoria considera necessárias outras medidas - além das multas impostas aos manifestantes e bloqueio de contas de supostos financiadores - 'para que a ordem social impere e que seja garantido o direito de ir e vir de quem trafega pelas estradas em Mato Grosso'. Entre elas está a decretação do bloqueio de 177 caminhões que teriam se dirigido a Cuiabá para reforçar os atos antidemocráticos. A medida deve valer até que sejam quitadas as sanções impostas aos veículos, defende a Promotoria. O MP ainda quer que os proprietários dos caminhões e carros listados no pedido sejam investigados.
O procurador-geral de Justiça de MT também pede que a Superintendência da Polícia Rodoviária Federal e da Secretaria de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso apreendem todos os 'bens móveis, de logística, apoio e consumo' em poder dos integrantes dos atos antidemocráticos. O MP cita barracas, cadeiras, freezers, caixas térmicas, churrasqueiras, panelas, espetos, mantimentos, placas, faixas e sugere que os objetos sejam doados para entidades filantrópicas.
